Posts para advogados e os direitos autorais
Vamos abordar um tema bastante sensível nas redes sociais, especialmente relevante para nós, advogados, que temos a responsabilidade de estar bem informados sobre as leis.
Os criativos tem direitos!
É comum ver advogados se inspirando no trabalho de colegas ou até replicando artes para advogados que encontram, acreditando que basta dar um crédito rápido. Mas aqui vai o alerta: todo post criado, seja no Canva ou em outras ferramentas, é protegido por direitos autorais e pertence ao seu criador.
Copiar postagem do Instagram ou repostar sem autorização não é legal (juridicamente falando rsrs)!
As publicações e posts em redes sociais configuram obra intelectual sobre a qual recai a proteção de direitos autorais, sabia!?
Isso está bem claro no artigo 7º da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Veja:
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro (...).
Se você realmente gosta de uma arte criada por outro advogado, o ideal é pedir permissão ao autor antes de repostar. Outra opção é utilizar a função de repost (conhecimento como republicar no Instagram, por exemplo) disponível nas plataformas, que compartilha diretamente a publicação do perfil original sem modificações. Isso é permitido porque mantém a autoria visível e respeita o trabalho original e dos direitos patrimoniais.
No entanto, alterar o conteúdo – retirando logos, nomes ou apenas mencionando o autor no final – não é uma prática recomendada. Além disso, os posts institucionais de entidades como o CNJ, por exemplo, também seguem essa regra e não devem ser replicados sem autorização específica.
Se você perceber que algum conteúdo seu foi copiado, vale a pena reportar à própria rede social para que tomem as providências.
Por diversas vezes, tive meu conteúdo copiado, desde a arte e o texto até as hashtags! Para você ter uma ideia, um advogado de São Paulo já copiou até a hashtag de localização dos meus posts, que nem era de São Paulo. E era um conteúdo totalmente autoral – desde a escolha das cores e do design da arte até a criação do texto e das hashtags.
Como isso estava acontecendo com frequência, decidi disponibilizar os pacotes de artes que eu mesma crio e que fazem sucesso entre meus seguidores. Resolvi vender esses packs para ajudar outros advogados na criação de conteúdo de forma original e segura. Se você tiver interesse em algum desses pacotes, vou deixar o link logo abaixo. É uma alternativa prática para quem quer criar com qualidade sem correr o risco de problemas com direitos autorais.